Desde a manhã desta sexta-feira (12) está na Casa Civil da Presidência da República ofício solicitando que a Ferrosul seja incluída no PAC 2, Programa de Aceleração do Crescimento. O pleito teve a ação direta do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo Lula na Câmara, que no início deste ano reuniu os deputados coordenadores das bancadas do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e de Mato Grosso do Sul para definir as movimentações necessárias para garantir recursos federais para esta importante ferrovia ligando São Paulo ao município gaúcho de Rio Grande.
Das reuniões realizadas na Câmara em janeiro, ficou definido que um documento seria encaminhado à Casa Civil, o que ocorreu nesta sexta-feira entregue por uma comitiva de gaúchos ao secretário executivo adjunto da Casa Civil, Giles Carriconde Azevedo. Beto, que não participou do ato de entrega por estar no Rio de Janeiro no Seminário Internacional: As Experiências Socialistas Chinesa e de Governos de Esquerda em Países Capitalistas, foi representado pelo assessor parlamentar Enio Moura Brochado.
O projeto da Ferrosul, que teve o endosso das assembléias legislativas, seria viabilizado pela criação de uma empresa ferroviária pública resultante da incorporação de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul como sócios do Paraná na Ferroeste. Essa empresa, denominada Ferrosul, por acordo de acionistas assumiria a gestão compartilhada pelos quatro estados. O governador paranaense, Roberto Requião, aceita a proposta e tomará as medidas legais necessárias à sua concretização.
RELATORIA
Beto foi designado relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 5479/2009, que inclui no Plano Nacional de Viação o trecho ferroviário na EF-151, ligando municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Este trecho foi batizado de Ferrosul por se tratar de uma ligação ferroviária unindo o Porto de Rio Grande com a Ferrovia Norte – Sul, que corta o Brasil de ponta a ponta.
Este projeto tem a capacidade de dar legitimidade à ferrovia e consequentemente garantir recursos federais à mesma. Atualmente o projeto aguarda cinco sessões para receber emendas junto a CCJC, a partir do dia 15 de março. Beto pretende acelerar a tramitação a fim de que o mais rápido possível se possa enviar a proposição para análise do Senado e, ainda este semestre, garantir-se a aprovação e sanção da Lei.
De autoria do deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), o projeto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Pelo texto, é acrescentado trecho ferroviário à EF-151, a partir da cidade de Panorama, no Estado de São Paulo, até o município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, com pontos de passagem em Cascavel (PR), Chapecó (SC), Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS) e Pelotas (RS).
Atualmente, a ferrovia EF-151, denominada Ferrovia Norte-Sul, apresenta 2.760 quilômetros de extensão, da cidade de Belém, no Pará, passando pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo, onde termina na cidade de Panorama, nos termos da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008.
HISTÓRIA
Em 1987 a Ferrovia Norte-Sul começou a ser construída a partir da cidade de Açailândia, no Maranhão, e o projeto pretendia cortar o Cerrado Setentrional, entre os rios Araguaia e Tocantins, até a cidade goiana de Senador Canedo, próxima a Goiânia. Dessa forma, a Norte-Sul possibilitaria a ligação entre a Estrada de Ferro Carajás e o sistema ferroviário nacional então existente. Durante muito tempo o andamento dessa construção ferroviária foi prejudicado por problemas políticos e financeiros, além de deficiência de planejamento do projeto em relação à integração da nova ferrovia à malha ferroviária nacional, especialmente considerando sua construção em bitola larga.
Com a Lei nº 11.772/08, a EF-151 tornou-se uma linha ferroviária que possibilita a integração de diversos trechos existentes e projetados em bitola larga, representando uma nova logística do setor ferroviário nacional. Além disso, existem boas perspectivas para o andamento das obras, especialmente em decorrência do PAC.
Entre as justificativas para que a Norte-Sul chegue aos Estados do Sul está o fato de a região em questão responder por quase 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Essa ampliação possibilitaria acelerar o processo de reequilíbrio da matriz de transporte de cargas brasileira, ainda fortemente dominada pelo modal rodoviário, inclusive nos estados sulistas.
Na última quarta-feira (10), o deputado Beto Albuquerque fez um discurso na tribuna sobre a Ferrosul. Disse que finalmente o país parece despertar para a necessidade de fazer frente aos seus conhecidos gargalos de infraestrutura, notadamente na área de logística. “Como terceiro maior exportador agrícola, o Brasil precisa enfrentar esta barreira que é a dependência excessiva nas rodovias, além dos portos congestionados”, destacou.
Quando esteve à frente da Secretaria dos Transportes do RS, de 1999 a 2002, beto elaborou o Plano Integrado de Transportes (PIT), com a previsão de investimentos para 20 anos, a fim de buscar a integração do transporte multimodal. “Infelizmente, tal projeto não prosperou. No PIT já estavam previstos a implantação de Centros Multimodais de Logística, nas diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Também, naquele estudo, indicávamos como prioritária a construção do trecho ferroviário General Luz (Porto Alegre) – Pelotas, diminuindo significativamente o percurso das cargas até o Porto de Rio Grande”, lembra.
Beto disse na tribuna que a falta de uma ferrovia interligando o porto gaúcho à rede nacional mantém o Estado isolado do resto do país por essa modalidade de transportes e acarreta prejuízos de vulto ao escoamento da produção. “Daí a importância da extensão da ferrovia Norte-Sul, a Ferrosul, de São Paulo até o porto rio-grandino, proposta pelos estados do Sul (Codesul) e em boa hora colocada em fase preliminar de aprovação pelo Ministério dos Transportes”, disse o parlamentar gaúcho.
Como coordenador da bancada gaúcha, cargo que passou há poucos dias ao deputado Germano Bonow (DEM), Beto intermediou audiência de lideranças do Rio Grande do Sul com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para exame do assunto. “Com certeza, a expansão da rede ferroviária, através da Ferrosul, revolucionará a infraestrutura de transporte na Região Sul e promoverá o seu desenvolvimento”, garante o deputado.
Além do representante do deputado Beto, participaram da entrega do documento naCasa Civil o vice-prefeito de Passo Fundo, René Cecconello, o presidente da Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Passo Fundo
(Acisa), Dimas Froner, o presidente da Associação Comercial e Industrial de carazinho (ACIC), Jocelio Cunha, o vereador Juliano Rosso (PC do B), e o prefeito de Carazinho, Aylton Magalhães.
